1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços, produtos e conteúdos disponibilizados pela Plátano (“Empresa”), o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, recomenda-se não utilizar os serviços.

2. Definições

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços da Empresa.

• Serviços: produtos digitais, físicos, conteúdos, treinamentos, consultorias, entre outros oferecidos pela Empresa.

• Plataforma: site, redes sociais, aplicativos ou qualquer outro canal digital mantido pela Empresa.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a:
a) Utilizar os serviços de forma lícita e ética;
b) Não reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização expressa da Empresa;
c) Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela Empresa (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, cursos, metodologias e materiais) são de propriedade exclusiva da Empresa e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial. O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

5. Pagamentos e Assinaturas

Ao adquirir produtos ou serviços pagos, o usuário concorda com os valores, condições e formas de pagamento apresentados no momento da contratação. A Empresa reserva-se o direito de alterar preços, planos ou condições, informando previamente os usuários quando necessário.

6. Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor). O usuário poderá solicitar desistência no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra de produtos ou serviços digitais adquiridos pela internet.

7. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:
a) Mau uso dos produtos e serviços pelo usuário;
b) Danos decorrentes de falhas de conexão ou indisponibilidade temporária da Plataforma;
c) Expectativas não correspondidas quando o usuário não seguir corretamente as orientações fornecidas.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Empresa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações nos Termos de Uso

A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão vigente.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre-RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou litígios relacionados a estes Termos de Uso.Porto